Prefeita Inês Coelho tenta jogada infundada para confundir eleitor em Torixoréu.

Prefeita Inês Coelho tenta jogada infundada para confundir eleitor em Torixoréu.

Hipótese de inelegibilidade por terceiro mandato do mesmo grupo familiar.

Segue análise da hipótese de inelegibilidade de reeleição de parantes do chefe do poder executivo de mandato anterior, fundada na fundada na interpretação sistemática do artigo 14, §§ 5º e 7º, da Constituição Federal.

Trata-se o presente artigo da hipótese de inelegibilidade relativa fundada na interpretação sistemática do artigo 14, §§ 5º e 7º, da Constituição Federal, hipótese denominada pela doutrina e pelos tribunais como vedação ao terceiro mandato do mesmo grupo familiar. 

O candidato é eleito pela primeira vez ao cargo de prefeito, no caso Odoni foi cassado por improbidade administrativa do mandato e posteriormente, a cônjuge Inês Coelho se candidata ao cargo de prefeito sendo eleita. Findado o mandato, não se poderá eleger por mais uma vez, sob o risco de se configurar a terceira eleição ou, sob outro giro, segunda reeleição.

O que a cúpula do DEM, articulada pelo velho lobo Odoni, e tentar mais uma vez enganar o povo, elegendo assim sob liminar a candidata Inês, que não poderá ser diplomada, e que no caso colocaria então em uma media prévia, assumindo assim o presidente da câmara municipal de vereadores. Em seguida esperar o tempo de 90 dias para que o Supremo Tribunal Eleitoral, convoque novas eleições para o município.

Recurso provido para indeferir o registro da candidatura.

(TSE RESPE 32.528, relatoria do ministro Eros Grau)

Em seu relatório o Ministro Eros Grau, cita o julgado do supremo onde as palavras do ministro Celso de Mello, aponta:

“O regime jurídico das inelegibilidades comporta interpretação construtiva dos preceitos que lhe compõem a estrutura normativa. Disso resulta a plena validade da exegese que, norteia por parâmetros axiológicos consagrados pela própria constituição, visa a impedir que se formem grupos hegemônicos nas instâncias politicas locais. O primado da ideia republicana – cujo fundamento ético –politico repousa no exercício do regime democrático e no postulado de igualdade – rejeita qualquer prática que possa monopolizar o acesso aos mandatos eletivos e patrimonializar o poder governamental, comprometendo, desse modo, a legitimidade do processo eleitoral.” (TSE, RESPE n. 32.528).

É preciso esclarecer que a inelegibilidade trazida não se opera como uma sanção, esta decorrente de laços sanguíneos, não funcionando como castigo, mas como filtro para proporcionar equilíbrio na disputa eleitoral, operando não como sanções, mas como salvaguarda dos princípios do tratamento igual que deve ser dado aos candidatos e à moralidade administrativa, esculpida nas construções de modelo politico ideal para o país (GOMES,2016).

Como todos sabem o desespero já bateu a porta do DEM, pois estão ciente de que muita sujeira pode ser varrida da prefeitura municipal de Torixoréu após a derrota de Inês e Odoni. Sendo desta forma a porta da prefeitura municipal parece hoje um comitê eleitoral, sobre ameaças de perda de emprego e perseguições. Todos os funcionários foram de certa forma obrigados a adesiva seu veículos.

Estratégia já batida por todos, em pesquisas de números duvidosos, para não dizer outras coisas. Mais o tempo passa e o DEM em Torixoréu sabe que a maré não está para peixe. E que diante de grandes irregularidades na administração municipal, as coisas começam a ficar cada dia mais obscuras.

Dinheiro do Covid usado de forma irregular, praças sendo reformadas em época de campanha, vídeos de jovens com declarações falsas sobre investimento no esporte, até mesmo um vídeo onde mostra a prefeita InÊs Coelho lendo claramente para poder falar do tão famoso Porto de Canoas.

Exatamente, lendo pois parece que a querida prefeita, não sabia bem onde ela estava, precisou por diversas vezes desviar olhares para se lembrar do textão que fizeram para ela.

Vale ressaltar ainda que foram poucos os vídeos feito pela Prefeita Inês, pois de fato todos os Torixorinos sabem que o verdadeiro administrador da cidade se chama Odoni.

São tantas jogadas, que Odoni só não realizou a festa dos filhos ausentes e o rodeio neste mês de outubro, porque já estava em cima da hora. Mais promessas são as que na falta.

Vamos vê qual será a resposta do povo no dia 15 de Novembro. Se será continuar sofrendo ou se partirá para a esperança de um futuro prospero com a mudança para o novo.

D TARTAS