INCRA e Prefeitura de São Félix do Araguaia entregam títulos definitivos no PA Mãe Maria

INCRA e Prefeitura de São Félix do Araguaia entregam títulos definitivos no PA Mãe Maria

INCRA e Prefeitura de São Félix do Araguaia entregam títulos definitivos no PA Mãe Maria

Por:jreporterdoaraguaia

Aconteceu na manhã de sexta-feira (22) no PA Mãe Maria localizado no Município de São Félix do Araguaia, a solenidade de entrega de Títulos definitivos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia em conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores.

Estiveram presentes a cerimônia a Prefeita Janailza Taveira, Vice-prefeito Tavares, Executor da Unidade do  INCRA em São Félix do Araguaia, Antônio/ Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores; Américo Alves, vereadores; Jusmar Alves, Enes do Sindicato, Rita Gomes e Luis Carlos, Presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais; Paulo, Presidente da Associação Mãe Maria; Dionísio, Responsável pelo ITOG João do Fogo, Secretários de Administração; Wemes Leite, Agricultura Israel Lopes, Secretário Adjunto Berilo Parente, além dos beneficiários e toda comunidade local.

Na solenidade 41 famílias foram contempladas com a titularidade neste projeto de reforma agrária, assentados estes que aguardavam há vários anos a entrega do documento definitivo de seus lotes rurais.

O Título de Domínio é um direito constitucional garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.

Para a prefeita Janailza Taveira, a regularização dessas terras representa um grande avanço especialmente para os pequenos produtores rurais que passam a ter acesso à linhas de crédito, entre muitos outros benefícios, e que agora eles podem se considerar pequenos fazendeiros, eles tem o poder de decisão, levantar investimentos para compra de gado, investir em melhores condições de trabalho, e que eles podem contar com a Prefeitura que através das secretarias de Agricultura e Obras estará sempre dando apoio necessário a eles.

 

 

 

 

 

 

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